MPT resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão em obra da Prefeitura de Conchas
22/04/2026
(Foto: Reprodução) MPT resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão em Conchas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou três homens submetidos a condições semelhantes à escravidão em uma obra de ampliação de uma escola municipal em Conchas (SP). A ação ocorreu no dia 15 de abril, mas só foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (22).
Segundo o MPT, os trabalhadores, que atuavam como pedreiro, auxiliar e operador, contratados por uma empreiteira, viviam no próprio canteiro de obras da Escola Municipal Professor José Del Bem, no Jardim de Oliveira. Eles não tinham registro em carteira e estavam alojados em espaços improvisados, com vedações precárias.
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O órgão também constatou a ausência de água potável e de condições mínimas de higiene nos banheiros. Além disso, os trabalhadores dormiam no mesmo local utilizado para armazenar ferramentas e materiais de construção.
MPT resgatou três trabalhadores em Conchas
Reprodução/MPT
O procurador do trabalho Gustavo Rizzo Ricardo classificou a situação como “inadmissível”, especialmente por se tratar de uma obra pública voltada à educação infantil. Segundo ele, houve falha grave na gestão contratual por parte do município.
“É inadmissível que uma obra pública, destinada à educação infantil, seja erguida sobre o pilar da degradação humana e da precarização absoluta do trabalho. As condições análogas à escravidão eram evidentes no canteiro, o que torna a omissão na fiscalização por parte do município de Conchas uma falha grave de gestão contratual”, afirmou.
TAC entre empresa e MPT
A empreiteira assinou, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. Pelo acordo, a empresa deve registrar imediatamente os trabalhadores e pagar indenizações que somam R$ 54 mil.
O documento também prevê a obrigação de oferecer alojamentos adequados, conforme normas de saúde e segurança, além de garantir fornecimento de água potável e instalações sanitárias apropriadas. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada.
O MPT informou que continuará monitorando a obra. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Conchas, mas não obteve resposta até a publicação. As empresas JP Construtora e Meteoro Empreiteira também não se manifestaram.
Trabalhadores foram localizados morando no canteiro de obras
Reprodução/MPT
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