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Ministério Público denuncia servidor de Fórum por falas discriminatórias contra escrevente após transição de gênero: 'Saiu de férias e voltou homem'

  • 15/01/2026
(Foto: Reprodução)
MP denuncia servidor público de Olímpia por transfobia contra escrevente O Ministério Público (MP) denunciou um servidor público do Fórum de Olímpia (SP), que atuou como chefe do Setor de Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça na cidade, por falas discriminatórias contra um escrevente que passou por transição de gênero. A denúncia foi oferecida pela promotora Sylvia Luiza Prestes Ribeiro nesta quarta-feira (14). 📲 Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp Conforme o documento, o suspeito e a vítima trabalharam juntos entre os anos de 2018 e 2025. Durante esse período, o escrevente passou por transição de gênero e foi alvo de atitudes ofensivas e discriminatórias por parte do denunciado. O uso de apelidos pejorativos e a exposição da vítima também teriam sido praticados pelo servidor público. Parte das falas foi gravada pela vítima e enviada à Justiça. Entre as declarações, a promotora destacou a seguinte frase: “Quando ela entrou no Fórum, ele era mulher... Ele era menina, daí saiu de férias e voltou homem! Estava na cabeça dele fazer transformação, CORAGEM!”, aponta a denúncia. Caso ocorreu no Fórum de Olímpia (SP) Google Street View Procurado pelo g1, o advogado Paulo Alberto Penariol, que representa o servidor público, informou que seu cliente nega veementemente a prática de qualquer conduta discriminatória. “Ele [suspeito] não reconhece a veracidade das gravações e repudia o uso de provas sem autenticidade ou controle, especialmente quando servem de fundamento exclusivo para uma acusação tão grave”, escreveu o advogado. Ainda conforme a nota, o suspeito tem mais de 20 anos de carreira, sempre atuando com dedicação e integridade. Conforme o MP, o denunciado também fez comentários depreciativos em relação ao namoro do escrevente. A exposição da transição de gênero ocorreu sem o consentimento da vítima, revela a promotora. “Se ele gosta de mulher, fica sapatão, não precisa mudar e querer ser homem. Sinceramente, não me entra na cabeça isso... eu acho que não tá de acordo”, informa o documento. A transição de gênero ocorreu em 2016. Após os episódios, o escrevente passou a trabalhar em caráter home office por aproximadamente oito meses. Houve tentativas de conciliação entre as partes no Poder Judiciário, que não tiveram efeito positivo. A denúncia foi baseada na representação elaborada pelo advogado de defesa da vítima, Juan Siqueira. Em nota à reportagem, Juan pontuou: “Se a vítima não tivesse contado com testemunhas oculares e se válido de um gravador, ninguém teria dado credibilidade às suas palavras”. A denúncia elaborada pelo MP foi classificada como racismo, já que, atualmente, não existe um legislação vigente para o crime de transfobia no Brasil. Veja mais notícias da região em g1 Rio Preto e Araçatuba VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM

FONTE: https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2026/01/15/ministerio-publico-denuncia-servidor-de-forum-por-falas-discriminatorias-contra-escrevente-apos-transicao-de-genero-saiu-de-ferias-e-voltou-homem.ghtml


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