Justiça nega pedido da Prefeitura de Santos para retomar terreno ocupado por associação esportiva

  • 06/11/2025
(Foto: Reprodução)
Área de 5 mil metros quadrados é ocupada pela Associação Beneficente Osvaldo De Rosis (Abor) Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, negou o pedido liminar da prefeitura para retomar um terreno de 5 mil m² na Ponta da Praia. A área, cedida à Associação Beneficente Osvaldo De Rosis (Abor) até 2028, segue ocupada pela entidade, que atua no local há 25 anos com projetos esportivos. A prefeitura revogou o decreto de cessão em 11 de outubro, alegando que o espaço será usado para a construção da 11ª Vila Criativa do município. A administração solicitou que a Abor desocupasse o terreno, na Praça 1º de maio, até o dia 28 do mesmo mês. Como a associação manteve suas atividades no local, amparada pela permissão ainda vigente, a prefeitura acionou a Justiça pedindo reintegração de posse. O juiz André Luis Miguel Carneiro negou o pedido liminar na quarta-feira (5), mantendo válida a cessão original. Sobre a decisão, a prefeitura ressaltou que não perdeu a ação e que o processo seguirá em andamento.” (veja mais abaixo). ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. O magistrado destacou que a simples revogação do decreto não dispensa a necessidade de notificação formal à entidade. Ele também reconheceu que o termo foi firmado mediante autorização e licitação, e que a quebra ocorreu de forma unilateral. Segundo o juiz, não há comprovação de descumprimento das obrigações assumidas pela Abor. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A associação celebrou a decisão e disse que recebe com serenidade a negativa judicial. “A sensação é de que o bom senso sempre prevalece e tendo o Judiciário reconhecido que não se pode atropelar direitos, ignorar a lei e desconsiderar o trabalho sério e comprometido que a entidade desenvolve há mais de 25 anos em prol da população”, diz trecho do comunicado. Em nota, a Abor afirmou que a tentativa de retirada, sem diálogo e sem respeito aos procedimentos legais, “representou uma afronta não apenas à entidade, mas também à comunidade que dela se beneficia diariamente”. A associação acrescentou que é alvo de uma perseguição política injustificável por parte da prefeitura. “Não se trata de uma simples ato administrativo, mas de uma iniciativa que transforma o cidadão santista em vítima colateral de uma guerra política conduzida pelo próprio governo”, disse. Por fim, o Instituto declarou que “seguirá firme na missão de servir a cidade de Santos com ética, responsabilidade e dedicação”. Em nota, a Prefeitura de Santos informou que o indeferimento do pedido de liminar estabelece que o processo judicial seguirá o seu rito normal, com a citação da entidade para que responda a ação. "Importante ressaltar que não se trata de negativa definitiva de retomada da área pública pela administração municipal, devendo a ação judicial seguir sua tramitação ordinária". Área de 5 mil metros quadrados é ocupada pela Associação Beneficente Osvaldo De Rosis (Abor) Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/11/06/justica-nega-pedido-da-prefeitura-de-santos-para-retomar-terreno-ocupado-por-associacao-esportiva.ghtml


#Compartilhe

Aplicativos


Locutor no Ar

Top 10

top1
1. SAUDADE

JEAN TASSY

top2
2. NOTA 5 ...

FELISHIA

top3
3. TUDO E POSSIVEL ...

CARLAO GUERREIRO DA LESTE E DJ.BIBI..

top4
4. SAI DA BOTA ....

DOW RAIZ ,SOMBRA ,SANDRAO RZO,TIO FRESH

top5
5. SONHEI ...

JEAN TASSY

top6
6. vacilao

HELOISA LUCAS

top7
7. STOP,LOOK LISTEN TO YOU HEART

MICHAEL MCDONALD E TONI BRAXTON

top8
8. A CAMINHADA

CRIS SNJ

top9
9. " LIGACOES "

MERIKI

top10
10. " melhor som "

C!BELLE


Anunciantes