Júri absolve homem acusado de espancar jovem até a morte em Praia Grande
13/02/2026
(Foto: Reprodução) Homem tem roupa arrancada e é espancado até a morte por dupla em Praia Grande (SP)
O Tribunal do Júri absolveu Michel Gonçalves de Araújo, acusado de participar do espancamento que matou Cesar Augusto Miranda da Silva, de 28 anos, em novembro de 2023, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A vítima foi agredida após ser acusada de tentativa de estupro contra a filha do réu.
O julgamento ocorreu na quinta-feira (12), no Fórum de Praia Grande. A sessão começou às 9h e terminou por volta das 17h20, com depoimentos de policiais que atenderam a ocorrência e familiares do acusado.
Durante a sessão, o advogado de defesa Marcos Alberto de Campos sustentou que Michel agiu sob forte emoção e sem intenção de matar, tese apresentada como homicídio privilegiado e legítima defesa de terceiro.
Já o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) havia denunciado o acusado por homicídio duplamente qualificado. Apesar da acusação, os jurados decidiram pela absolvição do réu após a votação em plenário, que terminou em 4 a 0.
O outro envolvido, Deivison Andrade dos Santos, foi preso na época do crime, mas foi absolvido em julgamento realizado em 24 de abril de 2025, após os jurados entenderem que ele não participou diretamente do homicídio.
O caso
Cesar morreu após ser espancado em 5 de novembro de 2023, na Rua Nilo Coelho, no bairro Aviação. Segundo a investigação, ele foi perseguido por dois homens após ser acusado de tentar abusar sexualmente da filha de Michel. Essa acusação ainda está sendo apurada.
Homem teve roupa arrancada e foi espancado até a morte por dupla em Praia Grande (SP)
Reprodução
Segundo a denúncia do Ministério Público, a filha de Michel relatou que estava voltando de uma festa e, ao entrar em casa, sentiu alguém puxá-la pela cintura e gritou por socorro. Após ouvir o relato, Michel entrou no carro e passou a perseguir Cesar pelo bairro. Durante a fuga, ele chegou a atropelar a vítima, que conseguiu se levantar e continuar correndo.
Ainda conforme o MPSP, Deivison não tinha relação prévia com Michel. Ele passava pelo local, ouviu que se tratava do suposto autor do abuso, ajudou na perseguição e agressão da vítima.
Imagens obtidas à época mostram Cesar tentando escalar o portão de uma residência para fugir. Em seguida, os dois suspeitos se aproximam, puxam ele pelas pernas e o derrubam. Ele teve a bermuda arrancada, ficou nu e passou a ser agredido com chutes e socos.
Um dos homens desferiu um chute no rosto da vítima. Na sequência, Michel foi até o carro e pegou um macaco automotivo, ferramenta utilizada para levantar veículos, e atingiu Cesar na cabeça. De acordo com o boletim de ocorrência, os golpes na região provocaram as lesões que resultaram na morte.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou Cesar caído no chão, com ferimentos pelo corpo e sangramento na nuca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas a morte foi constatada ainda no local.
Após as agressões, os dois suspeitos fugiram. Ainda no mesmo dia, policiais receberam a informação de que um dos veículos envolvidos estaria estacionado no bairro Portinho, na entrada da cidade. Um dos homens foi localizado e preso em flagrante. Já Michel foi identificado posteriormente, confessou participação e responde o processo em liberdade.
O que é homicídio privilegiado?
O homicídio privilegiado é previsto no Código Penal quando o autor do crime age sob forte emoção, logo após uma provocação da vítima, ou quando comete o ato por relevante valor social ou moral.
Nesses casos, o júri pode reconhecer que houve o crime, mas entender que existiam circunstâncias que diminuem a culpabilidade do réu. Se isso acontecer, a pena pode ser reduzida de um sexto a um terço.
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