Ex-prefeito de Cubatão é denunciado por estuprar servidora em banheiro no aniversário dela
31/01/2026
(Foto: Reprodução) Ademário Oliveira, ex-prefeito de Cubatão, foi denunciado por estupro
Arquivo AT
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou o ex-prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, por estupro contra uma ex-servidora municipal. O processo corre sob segredo de Justiça e a vítima não será identificada. A defesa do ex-chefe do Executivo afirma que ele é inocente.
Segundo o MPSP, o crime teria ocorrido em outubro de 2020, quando a mulher comemorava seu aniversário em um bar. Na época, Oliveira estava no último ano de seu primeiro mandato.
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De acordo com o relato enviado à 3ª Vara Judicial da cidade, Oliveira “constrangeu, mediante violência, a vítima [...] a permitir que ele praticasse com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.
O documento descreve que, em certo momento da festa, o acusado aguardava para usar o banheiro e viu a vítima saindo de uma das cabines.
“Aproveitando-se da situação, o denunciado [Oliveira] empurrou bruscamente a ofendida para dentro da cabine e, com o uso de força física, levantou o vestido da vítima e passou a acariciar seus seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da ofendida". Ainda conforme a denúncia do MPSP, para se desvencilhar, a mulher “teve que utilizar força física”.
O que diz a defesa de Oliveira?
Em nota, o escritório Octavio Rolim Advogados Associados, que representa o ex-prefeito, informou que as declarações seriam prestadas “com a devida cautela e reserva”, em razão do segredo judicial. “Em que pese a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é fundamental destacar que, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil [...], não houve o indiciamento de nosso cliente”.
A defesa afirmou que o julgamento da questão caberá à Justiça e declarou: "Desde já, afirmamos de forma categórica e inequívoca a inocência de Ademário”. Também ressaltou que “os fatos objeto da denúncia datam do ano de 2020, tendo sido levados ao conhecimento das autoridades competentes somente em 2025, circunstância que será devidamente esclarecida no curso do processo”.
Crime de estupro
Pela lei brasileira, desde 2009 não é necessária penetração para que um ato seja considerado estupro. A pena varia de seis meses a dez anos de prisão e pode ser aumentada em até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima, como no caso de um empregador.
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