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Diretor da Aneel descarta possibilidade de intervenção na Enel SP e diz que agência analisa intimação

  • 18/12/2025
(Foto: Reprodução)
Ministério formaliza à Aneel abertura de processo que pode romper com contrato da Enel O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que agência analisa, neste momento, o chamado termo de intimação, que, se confirmado, pode levar à uma recomendação de caducidade (cassação) do contrato da Enel SP.  "A possibilidade que está sendo avaliada até então é a confirmação ou não do TI (termo de intimação), em direção à recomendação de caducidade", disse Sandoval a jornalistas nesta manhã, em Brasília.  Ao ser questionado se o termo de intimação poderia levar também ao processo de intervenção, Sandoval esclareceu que, no momento, não. "Neste momento, as instruções técnicas e a relatoria, elas não avaliam esta possibilidade", declarou. 🔎A intervenção é uma das possibilidades previstas na legislação brasileira em casos de descumprimento do serviço de distribuição de energia. Outras medidas incluem multas e a caducidade do contrato.  🔎O processo de intervenção é feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que, por intermédio da Aneel que nomeia interventores (pessoas especializadas no tema) para assumir a direção da empresa.  Bairros de São Paulo tem falta de luz pelo terceiro dia seguido devido ao vendaval que atingiu a cidade. Na foto funcionários da Enel trabalhando na Rua Eça de Queiroz, na Vila Mariana, nesta sexta feira (12). Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo Em outubro do ano passado, a Aneel instaurou um processo para apurar se houve, por parte da Enel, descumprimento do plano de contingência assumido pela distribuidora e reincidência no atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência. A depender do resultado do processo, o contrato de concessão da Enel pode ser encerrado. Leia também: Ministério formaliza à Aneel abertura de processo que pode levar encerrar contrato da Enel em São Paulo. Pedido do presidente  Na semana passada, um vendaval histórico atingiu São Paulo, levando a quedas de árvores, cancelamentos de voos e desligamento de semáforos na capital e na região metropolitana. Na quarta-feira (10), auge do apagão, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem luz. Nesta segunda-feira (15), cinco dias após apagão, a Enel informou que o fornecimento de energia normalizou na Grande São Paulo. No entanto, 53 mil imóveis ainda sem energia elétrica — esse número é próximo da média em dias normais, segundo a Enel SP. A interrupção prolongada ocasionou um caos generalizado na cidade e já está sendo analisada dentro do termo de intimação. Segundo Sandoval, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou para que apuração seja o mais rápida possível. "Eu queria destacar a urgência e a necessidade dessas ações decorrem da gravidade e da solicitação para rápida solução para o caso e um comando direto do presidente da República feito ao Ministério de Minas e Energia e todas as suas instituições envolvidas no caso", complementou. Ampliação na fiscalização O diretor-geral da Aneel também informou que assinou nesta quinta-feira uma portaria que autoriza o envio de servidores especializados em fiscalização para São Paulo. O objetivo é reforçar o monitoramento.

FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/12/18/diretor-da-aneel-descarta-possibilidade-de-intervencao-na-enel-sp-e-diz-que-agencia-analisa-intimacao.ghtml


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