Câmara de SP aprova projeto que cria 'vagas verdes' para trocar estacionamento por canteiros de árvores
30/04/2026
(Foto: Reprodução) Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto que cria "vagas verdes" em ruas da cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (29), em segundo turno, o projeto de lei que cria o programa de "Vagas Verdes" na cidade. Pelo texto, vias que permitem estacionamento de veículos poderão receber canteiros para árvores junto às guias, ocupando áreas hoje destinadas aos carros. A proposta segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O texto aprovado pelos vereadores retirou o artigo que estabelecia comprimento mínimo de 5 metros para cada canteiro e permitia ocupação de até 20% da extensão das quadras. O trecho que sugeria a instalação de mesas e bancos também foi suprimido. As alterações foram propostas pelo executivo.
De acordo com o projeto, as chamadas vagas verdes são áreas permeáveis com vegetação nativa – preferencialmente árvores. A ideia é que esses espaços ajudem a diminuir os efeitos das ilhas de calor e contribuam para a infiltração da água da chuva.
Modelo de vaga verde com jardim de chuva instalado na rua Pires da Mota, na Aclimação
Leonardo Zvarick/g1
Entre as diretrizes, o projeto dá prioridade para a criação de vagas verdes em sequência e à implementação em regiões mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, como ondas de calor e enchentes, ou com menor cobertura vegetal, como forma de promover a chamada justiça climática.
Os canteiros também poderão ser instalados perto de esquinas para acalmar o trânsito e melhorar as condições de travessia para pedestres.
A lei permite que moradores solicitem a implantação de vagas verdes em suas quadras. Os interessados poderão colaborar com o monitoramento dos espaços, informando à prefeitura sobre o estado da vegetação e eventuais necessidades de manutenção, mas sem adquirir qualquer direito de uso privativo da área, que seguirá sendo pública.
Falta de padronização na arborização urbana na Cidade de SP
Além disso, o programa poderá ser utilizado como alternativa para compensações ambientais previstas em Termos de Compromisso Ambiental (TCA) ou como medida reparatória em Termos de Ajuste de Conduta (TAC), dependendo de avaliação técnica e jurídica.
Segundo a vereadora Renata Falzoni (PSB), que assina o projeto com Marina Bragante (PSB) e Nabil Bonduki (PT), esse é um dos pontos centrais do texto, pois cria mecanismos para o município reduzir o estoque de mudas sem área de plantio.
Hoje nós temos 450 mil árvores que devem ser plantadas e não têm onde serem plantadas, em função de compensações do empreendedor que desmata e não tem onde plantar.
Segundo ela, o projeto foi inspirado na cidade de Paris, que planeja trocar 60 mil vagas de estacionamento por áreas verdes até 2030.
As vagas verdes poderão ser implantadas apenas em vias onde já é permitido o estacionamento de veículos, ocupando a mesma faixa hoje usada pelos carros, junto ao meio-fio, sem interferir na circulação.
A regulamentação ficará a cargo do Executivo, que deverá avaliar fatores como características da via, drenagem, declividade, segurança viária e uso do entorno.
Vaga verde instalada na Rua Santo Antônio, na Bela Vista, Centro de São Paulo
Leonardo Zvarick/g1
Um teste já foi implementado em janeiro na Rua Santo Antônio, na Bela Vista, Centro da capital. Uma muda de jacarandá mimoso, espécie sul americana com flores arroxeadas, foi plantada num canteiro de aproximadamente 2 metros de largura – equivalente a uma vaga de moto – e funcionários de um prédio se tornaram responsáveis pela jardinagem.
Moradores ouvidos pelo g1 acreditam que o modelo pode solucionar um problema antigo do bairro: a falta de espaço para plantio de árvores nas calçadas estreitas.
A Prefeitura de São Paulo já tem programas similares em andamento. Um deles, sob responsabilidade da Secretaria Municipal das Subprefeituras (Smsub) desde 2021, já instalou 37 vagas verdes incorporadas a jardins de chuva, com plantas com raízes profundas que ajudam na filtragem de poluentes, melhorando a qualidade da água que chega aos rios e córregos.
Segundo a prefeitura, elas "funcionam como reservatórios para o excesso de água pluvial, favorecendo sua infiltração no solo e contribuído para a recarga do lençol freático".
O outro modelo, implantado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) desde 2020, permite plantio de árvores convencionais em áreas de estacionamento de veículos. A gestão municipal considera as intervenções como pontuais, segundo nota enviada à reportagem. A cidade tem 56 vagas verdes do tipo de acordo com a prefeitura.
