Aulas são retomadas na rede municipal de Aparecida após decisão judicial sobre contratações
18/03/2026
(Foto: Reprodução) Aulas em Aparecida serão retomadas após nova decisão da Justiça
As aulas na rede municipal de Aparecida (SP) foram retomadas na manhã desta quarta-feira (18), após decisão da Justiça que liberou parcialmente as contratações da área da Educação.
As atividades haviam sido suspensas na terça-feira (17), quando cerca de 4,7 mil alunos ficaram sem aulas após a interrupção do processo seletivo que contratava profissionais temporários para as escolas.
Na nova decisão, a Justiça permitiu a continuidade das contratações e convocações já realizadas, o que possibilitou a volta dos funcionários às unidades e a retomada das aulas. Por outro lado, o município está proibido de fazer novas convocações com base no processo seletivo nº 001/2025.
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Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil, que pode ser aplicada diretamente ao prefeito e aos secretários de Educação e de Assuntos Jurídicos, além da possibilidade de responsabilização por crime de desobediência e improbidade administrativa.
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A suspensão do processo seletivo ocorreu após suspeitas de irregularidades, como possível dispensa indevida de licitação e ocultação de propostas mais vantajosas na escolha da empresa responsável.
A ação popular foi apresentada pelo vereador André Monteiro (PL), que questiona, entre outros pontos, a realização do processo seletivo enquanto há concurso público vigente com candidatos aprovados.
Em nota anterior, a prefeitura informou que cumpriria a decisão judicial e que abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades.
Sala de aula
Ricardo Wolffenbüttel/Udesc
Imagem ilustrativa de uma sala de aula.
Agência RBS
Escola em Aparecida suspendeu aulas nesta terça.
Bruna Capasciutti/TV Vanguarda
Comunicado de suspensão de aula, em Aparecida.
Bruna Capasciutti/TV Vanguarda
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